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Peritos médicos do INSS realizarão greve na próxima segunda (31)
Os peritos médicos do INSS realizarão greve nacional na próxima segunda (31). Organizada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos...
Robson Magno
30 de jan. de 20221 min de leitura


TRF3 reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e...
Robson Magno
25 de jan. de 20221 min de leitura


Justiça Federal concede benefício assistencial a portador de doença renal crônica
O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Robson Magno
14 de jan. de 20222 min de leitura


INSS anuncia suspensão nas perícias do Pente-Fino por conta da Covid-19
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, por meio da Portaria Nº 263 publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, a...
Robson Magno
13 de jan. de 20221 min de leitura


INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
No período de 13 de janeiro a 13 de abril de 2022, entidades parceiras do INSS vão poder disponibilizar, como experiência-piloto,...
Robson Magno
13 de jan. de 20222 min de leitura


Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional...
Robson Magno
2 de dez. de 20212 min de leitura


CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a proposta de emenda à...
Robson Magno
1 de dez. de 20211 min de leitura


Qual a idade para se aposentar em 2021?
Com tantas regras trazidas pela reforma da previdência social no final do ano de 2019 fica um tanto que complicado para o segurado saber...
Robson Magno
22 de nov. de 20212 min de leitura


Empresa não precisa pagar contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
Por meio do Recurso Extraordinário nº 576967, com repercussão geral reconhecida (Tema 72), o STF declarou inconstitucional a cobrança do...
Robson Magno
29 de out. de 20211 min de leitura


Tempo de atividade especial pode ser averbado em outro regime previdenciário - Contagem Recíproca
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese no Tema 278, que trata sobre a possibilidade de...
Robson Magno
18 de out. de 20211 min de leitura


Contagem de tempo especial para aposentadoria de cobrador de ônibus
TRF3 Confirma contagem de tempo especial e concede aposentadoria por tempo de contribuição para cobrador de ônibus. A desembargadora...
Robson Magno
5 de jul. de 20211 min de leitura


Revisão da vida toda aposentadoria em julgamento no STF
A revisão da vida toda é a busca pela inclusão de todo o período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições...
Robson Magno
7 de jun. de 20211 min de leitura


Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
1. O que é? Trata-se de benefício trazido pelo Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 1.045/2021), corresponde...
Robson Magno
30 de abr. de 20212 min de leitura


Auxílio Emergencial 2021
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, dia 18 de março, a Medida Provisória nº 1.039/2021 que regula as regras...
Robson Magno
29 de mar. de 20212 min de leitura


Segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro material ou operacional, salvo boa-fé.
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 979 definiu: "Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de...
Robson Magno
15 de mar. de 20212 min de leitura


Quem tem aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Sem dúvidas essa é uma pergunta muito recorrente e, certamente, você conhece alguém que já fez esse mesmo questionamento. Vamos entender!...
Robson Magno
9 de mar. de 20212 min de leitura


Quem são os segurados do INSS?
O ponto de partida para compreendermos o funcionamento da Previdência Social é entendermos quem são os seus segurados, isto é, quem são...
Robson Magno
11 de fev. de 20213 min de leitura


Como ficou aposentadoria especial depois da reforma?
APOSENTADORIA ESPECIAL – RGPS O segurado que filiado ao Regime Geral da Previdência Social em data anterior à emenda constitucional...
Robson Magno
13 de jan. de 20212 min de leitura


Vantagens em contribuir com o INSS
As principais Vantagens de contribuir com o INSS e ser Segurado. A primeira grande vantagem é que aquele que contribui com o INSS é...
Robson Magno
23 de dez. de 20201 min de leitura


O que é o Planejamento Previdenciário?
O Planejamento previdenciário pode ser definido como o estudo da vida previdenciária do segurado, analisando o tempo de contribuição,...
Robson Magno
30 de set. de 20201 min de leitura
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