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Mudança na prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da...
2 de fev. de 20222 min de leitura


Peritos médicos do INSS realizarão greve na próxima segunda (31)
Os peritos médicos do INSS realizarão greve nacional na próxima segunda (31). Organizada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos...
30 de jan. de 20221 min de leitura


TRF3 reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e...
25 de jan. de 20221 min de leitura


Justiça Federal concede benefício assistencial a portador de doença renal crônica
O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
14 de jan. de 20222 min de leitura


INSS anuncia suspensão nas perícias do Pente-Fino por conta da Covid-19
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, por meio da Portaria Nº 263 publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, a...
13 de jan. de 20221 min de leitura


INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
No período de 13 de janeiro a 13 de abril de 2022, entidades parceiras do INSS vão poder disponibilizar, como experiência-piloto,...
13 de jan. de 20222 min de leitura


Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional...
2 de dez. de 20212 min de leitura


CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a proposta de emenda à...
1 de dez. de 20211 min de leitura


Qual a idade para se aposentar em 2021?
Com tantas regras trazidas pela reforma da previdência social no final do ano de 2019 fica um tanto que complicado para o segurado saber...
22 de nov. de 20212 min de leitura


Empresa não precisa pagar contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
Por meio do Recurso Extraordinário nº 576967, com repercussão geral reconhecida (Tema 72), o STF declarou inconstitucional a cobrança do...
29 de out. de 20211 min de leitura


Tempo de atividade especial pode ser averbado em outro regime previdenciário - Contagem Recíproca
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese no Tema 278, que trata sobre a possibilidade de...
18 de out. de 20211 min de leitura


Contagem de tempo especial para aposentadoria de cobrador de ônibus
TRF3 Confirma contagem de tempo especial e concede aposentadoria por tempo de contribuição para cobrador de ônibus. A desembargadora...
5 de jul. de 20211 min de leitura


Revisão da vida toda aposentadoria em julgamento no STF
A revisão da vida toda é a busca pela inclusão de todo o período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições...
7 de jun. de 20211 min de leitura


Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
1. O que é? Trata-se de benefício trazido pelo Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 1.045/2021), corresponde...
30 de abr. de 20212 min de leitura


Auxílio Emergencial 2021
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, dia 18 de março, a Medida Provisória nº 1.039/2021 que regula as regras...
29 de mar. de 20212 min de leitura


Segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro material ou operacional, salvo boa-fé.
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 979 definiu: "Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de...
15 de mar. de 20212 min de leitura


Quem tem aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Sem dúvidas essa é uma pergunta muito recorrente e, certamente, você conhece alguém que já fez esse mesmo questionamento. Vamos entender!...
9 de mar. de 20212 min de leitura


Quem são os segurados do INSS?
O ponto de partida para compreendermos o funcionamento da Previdência Social é entendermos quem são os seus segurados, isto é, quem são...
11 de fev. de 20213 min de leitura


Como ficou aposentadoria especial depois da reforma?
APOSENTADORIA ESPECIAL – RGPS O segurado que filiado ao Regime Geral da Previdência Social em data anterior à emenda constitucional...
13 de jan. de 20212 min de leitura


Vantagens em contribuir com o INSS
As principais Vantagens de contribuir com o INSS e ser Segurado. A primeira grande vantagem é que aquele que contribui com o INSS é...
23 de dez. de 20201 min de leitura
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