Com a Reforma Previdenciária de 2019, muitas dúvidas aparecem diante das muitas alterações, o que fica ainda mais difícil de compreender...

O Supremo Tribunal Federal iniciou no dia 06/02/2026 o julgamento do tema 1209 que discute o " Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019". O relator do caso, Ministro Nunes Marques , proferiu voto favorárvel aos vigilantes , tendo proposto a seguinte tese: Nego provimento ao recurso extraordinário. Proponho, ainda, a seguinte tese de reper

Crianças terão direito a indenização paga em parcela única no valor de R$ 50 mil e benefício mensal e vitalício no valor de R$ 8.157,41 O...

As teses aprovadas na sessão desta segunda ainda passarão por aperfeiçoamento de redação e serão enviadas aos ministros para aprovação...

Saiba que você pode ter direito a um benefício do INSS. Muitos segurados do INSS podem estar sendo lesados por não saber que possuem o...

Como funciona? A isenção de imposto de renda em questão é válida apenas para pessoas com doenças específicas. A doença deve ser...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência de 2019 que iguala os critérios de...

Aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos ao receber contato de instituições financeiras via WhatsApp ou ligação ofertando...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contribuição previdenciária das empresas será cobrada sobre o...

Recebeu um aviso para regularizar uma obra ou uma intimação fiscal? Saiba o que fazer para resolver as pendências. Toda obra de...

Conceito de pessoa com deficiência A aposentadoria para pessoas com deficiência foi uma das poucas modalidades de aposentadorias que não...

Novo benefício assistencial do INSS instituído pela Lei 14.717/2023. No dia 31 de outubro de 2023 recebemos uma novidade legislativa em...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia restabelecido...

STF aprovou nesta quinta-feira, dia 01 de dezembro de 2022, a tese da revisão da vida toda INSS. Você deve estar sendo bombardeado com a...

Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), têm sido aplicadas as chamadas regras de transição de aposentadoria. Algumas dessas regras...

No texto de hoje iremos trazer um guia a respeito das regras das aposentadorias por idade e tempo de contribuição para o ano de 2022....

MP do governo garantia piso de R$ 400 só até o fim de 2022, mas Câmara tornou regra permanente e senadores confirmaram. Mudança vai à...

A assinatura vai beneficiar idosos do município. LOAS e outros benefícios. A Superintendência Regional Sudeste I (SRSE-I) firmou hoje...

Essa é uma das dúvidas mais comuns e recorrentes para os trabalhadores que exercem suas atividades com alguma exposição a fatores de...

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder...